0501471-78.2019.8.05.0271

Acao Penal Procedimento SumarioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE DOS SANTOS MOURA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Luciano Juan Marcos Salvino em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.

11/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de Luciano Juan Marcos Salvino em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:42

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2024, 01:17

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:01

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:01

Juntada de informação

13/12/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:42

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:41

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:39

Decorrido prazo de Luciano Juan Marcos Salvino em 06/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:30

Publicado Sentença em 29/11/2024.

01/12/2024, 00:46

Documentos

Petição

•28/11/2024, 11:08

Sentença

•27/11/2024, 14:01

Sentença

•21/11/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:09

Despacho

•12/01/2024, 17:40

Despacho

•09/01/2024, 10:58

Despacho

•08/07/2022, 16:46

Despacho

•09/07/2021, 16:52

Despacho

•29/07/2020, 15:21

Despacho

•09/12/2019, 18:20