8001368-29.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.225,60

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

JOAO PAULO MENDES GOMES

OAB/BA 33071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRECE REALIZA VIAGENS & TURISMO LTDA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Publicado Sentença em 28/06/2024.

21/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:56

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 12:06

Baixa Definitiva

28/08/2024, 12:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 80013. Exequente: Municipio De Irece Executado: Irece Realiza Viagens & Turismo Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 80013 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001368-29.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 21:47

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 14:21

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:57

Processo Desarquivado

28/05/2024, 10:57

Arquivado Provisoramente

13/09/2023, 09:32

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 21:47

Sentença

•03/06/2024, 14:21

Decisão

•26/05/2023, 17:43

Decisão

•13/02/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 11:28

Despacho

•04/11/2021, 14:59

Despacho

•28/01/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 14:04

Despacho

•05/07/2019, 11:59

Despacho

•07/11/2017, 15:34

Citação

•02/05/2016, 17:19

Despacho

•27/01/2016, 16:41