8024365-98.2022.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

JOSE LUIZ GRANATO

CPF 929.***.***-20

Autor

SOLANGE APARECIDA GRANATO

CPF 034.***.***-51

Autor

ELIAS CANDIDO CABRAL DE ALMEIDA

CPF 483.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ADLA ALMEIDA SOBRAL

OAB/BA 24517•Representa: ATIVO

JAMILLE TELES DOS REIS NEVES

OAB/BA 24770•Representa: ATIVO

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 50843•Representa: PASSIVO

JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

22/04/2026, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para ELIAS CANDIDO CABRAL DE ALMEIDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 659.

22/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para SOLANGE APARECIDA GRANATO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 659.

22/04/2026, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 17/04/2026, para JOSE LUIZ GRANATO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 659.

22/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 175783/2026 - PET

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2026/00175783 - PET no AREsp 2827020

08/04/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0175783 - PET no AREsp 2827020 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/03/2026, 06:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 175783/2026

03/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 175783/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 12:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1021937/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1021937 - EDcl no AREsp 2827020 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 16:30

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ GRANATO e SOLANGE APARECIDA GRANATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01021937/2025 - EDcl no AREsp 2827020/BA

09/02/2026, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/04/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:50

•10/01/2025, 14:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 14:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/01/2025, 14:38