0000539-71.2013.8.05.0235

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 52.803,01

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

NOEMIA JESUS DE MOURA

CPF 564.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

SAMUEL QUEIROZ DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 24598•Representa: ATIVO

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/09/2024, 19:37

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 19:37

Transitado em Julgado em 02/08/2024

20/09/2024, 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 01:27

Decorrido prazo de NOEMIA JESUS DE MOURA em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 08:34

Publicado Intimação em 12/07/2024.

28/07/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

28/07/2024, 05:26

Expedição de intimação.

10/07/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Noemia Jesus De Moura Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Advogado: Samuel Queiroz Da Silva Junior (OAB:BA24598) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0000539-71.2013.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

28/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/06/2024, 00:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/06/2024, 00:28

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 09:05

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de NOEMIA JESUS DE MOURA em 16/06/2021 23:59.

18/06/2021, 17:46

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 00:28

Despacho

•12/05/2021, 15:06

Despacho

•23/05/2019, 14:40

Despacho

•15/05/2019, 11:19