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0853108-34.2016.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2016
Valor da Causa
R$ 1.061,55
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2024, 17:49Baixa Definitiva
18/04/2024, 17:49Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/04/2024, 17:49Conclusos para julgamento
16/04/2024, 16:27Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 04:21Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024, 00:26Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
10/02/2024, 03:03Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853108-34. Executado: Jose A De Castro E Esposa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0853108-34 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853108-34.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
26/01/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024, 22:36Expedição de decisão.
24/01/2024, 22:36Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2024, 22:36Conclusos para despacho
09/11/2022, 03:11Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 01:59Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 01:59Documentos
Sentença
•18/04/2024, 17:49
Decisão
•24/01/2024, 22:36
Decisão
•03/12/2018, 17:23
Ato Ordinatório
•27/07/2018, 13:52
Despacho
•15/02/2017, 11:02