8063029-67.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVA

CPF 165.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/09/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:32

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:31

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SOUZA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 01:32

Publicado Decisão em 03/07/2024.

29/06/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Conceicao Souza Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8063029-67.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8063029-67.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

28/06/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/06/2024, 20:48

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 01:11

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 05:08

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 18:03

Decisão

•25/06/2024, 20:48

Despacho

•12/03/2024, 10:24

Despacho

•11/03/2024, 18:01

Petição

•10/01/2024, 09:53

Decisão

•12/12/2023, 18:07

Decisão

•12/12/2023, 16:21

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 13:13