8034492-27.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE NEMEZIO ALVES TEIXEIRA FERREIRA

CPF 689.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:22

Decorrido prazo de JOSE NEMEZIO ALVES TEIXEIRA FERREIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 19:15

Conhecido o recurso de JOSE NEMEZIO ALVES TEIXEIRA FERREIRA - CPF: 689.275.094-04 (AGRAVANTE) e não-provido

06/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 08:03

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:28

Incluído em pauta para 03/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

13/12/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 16:13

Documentos

Acórdão

•06/02/2025, 12:58

Decisão

•19/08/2024, 15:34

Decisão

•08/08/2024, 10:09

Decisão

•06/08/2024, 10:02

Despacho

•26/06/2024, 18:06

Despacho

•26/06/2024, 14:36