8031323-32.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.697,76

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA

CNPJ 08.***.***.0001-81

Autor

SUELY MORAIS DE CERQUEIRA

CPF 105.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/BA 26200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095895/2026 - AgInt no AREsp 3089271/BA

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

19/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 95895/2026 - AgInt

19/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095895 - AgInt no AREsp 3089271 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2026, 19:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para SUELY MORAIS DE CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 95895/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 266.

11/03/2026, 19:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:20

•20/10/2025, 22:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 22:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 22:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 22:56