8003242-25.2019.8.05.0105

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 313,51

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ALDENIR DE ECA ARAUJO

CPF 576.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de ALDENIR DE ECA ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:59

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:27

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:27

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Aldenir De Eca Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003242-25.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003242-25.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:23

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:27

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:01

Despacho

•04/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 16:58

Despacho

•21/04/2023, 11:24

Decisão

•21/04/2023, 10:51

Despacho

•02/02/2023, 09:42

Despacho

•25/01/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 15:05

Despacho

•15/04/2021, 08:45