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8000506-35.2023.8.05.0027
Apelação CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Nivaldo dos Santos Aquino
Processos relacionados
Partes do Processo
ADIVINO RODRIGUES FERREIRA
CPF 992.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025, 17:33Baixa Definitiva
28/01/2025, 17:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/01/2025, 17:33Juntada de Certidão
28/01/2025, 17:32Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:14Decorrido prazo de ADIVINO RODRIGUES FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024, 00:14Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
06/11/2024, 01:14Juntada de Petição de Documento_1
05/11/2024, 15:23Expedição de Certidão.
05/11/2024, 15:22Conhecido o recurso de ADIVINO RODRIGUES FERREIRA - CPF: 992.442.845-53 (APELANTE) e provido
01/11/2024, 14:48Conhecido o recurso de ADIVINO RODRIGUES FERREIRA - CPF: 992.442.845-53 (APELANTE) e provido
01/11/2024, 11:08Juntada de Petição de certidão
23/09/2024, 19:57Deliberado em sessão - julgado
23/09/2024, 19:17Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 17:30Documentos
Acórdão
•01/11/2024, 11:08
Despacho
•26/06/2024, 18:35
Despacho
•26/06/2024, 15:49
Despacho
•13/06/2024, 13:13
Petição
•25/04/2024, 11:27
Sentença
•12/04/2024, 17:57
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 13:59
Despacho
•26/09/2023, 07:05
Ato Ordinatório
•01/08/2023, 10:30
Despacho
•31/05/2023, 12:03
Ato Ordinatório
•16/05/2023, 10:39
Despacho
•16/03/2023, 18:35