0501983-32.2017.8.05.0271

Peticao CivelFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

CARMEN CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-19

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA

OAB/BA 52804•Representa: ATIVO

ANDERSON ESTRELA DA SILVA

OAB/BA 50570•Representa: ATIVO

FABIO SANTOS DA PAIXAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA PAIXAO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de FABIO SANTOS DA PAIXAO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:10

Publicado Sentença em 26/06/2024.

20/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:43

Decorrido prazo de FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

16/10/2025, 23:36

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:36

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de CARMEN CONCEICAO DOS SANTOS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:32

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 13:41

Sentença

•20/06/2024, 13:41

Despacho

•05/03/2024, 13:24

Despacho

•23/08/2023, 17:23

Despacho

•01/08/2023, 14:15

Despacho

•19/04/2023, 15:10

Despacho

•14/08/2021, 14:59

Despacho

•27/11/2020, 08:34

Decisão

•09/07/2018, 17:09