0301883-84.2013.8.05.0244

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2013

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Autor

MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE

CPF 791.***.***-20

Reu

AUTO POSTO VALE LTDA

CNPJ 34.***.***.0003-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ AUGUSTO DE MELLO CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES

OAB/BA 19199•Representa: PASSIVO

ANA CAROLINA FERNANDES DE CARVALHO

OAB/BA 34145•Representa: PASSIVO

JANAINA DA SILVA FERNANDES

OAB/BA 59057•Representa: PASSIVO

TATIANA BAPTISTA ALVES DO VALE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de AUTO POSTO VALE LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO BAPTISTA ALVES DO VALE em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de AUTO POSTO VALE LTDA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Despacho em 28/06/2024.

23/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:08

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:38

Baixa Definitiva

25/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Agencia Nacional Do Petróleo Advogado: Luiz Augusto De Mello Carvalho (OAB:BA17570) Executado: Auto Posto Vale Ltda Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199) Advogado: Ana Carolina Fernandes De Carvalho (OAB:BA34145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM DESPACHO 0301883-84.2013.8.05.0244 Execução Fiscal Jurisdição: Senhor Do Bonfim

28/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/06/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 10:35

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 14:16

Processo Desarquivado

11/10/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 18:17

Despacho

•10/04/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 15:56

Sentença

•20/03/2019, 17:13

Despacho

•23/10/2016, 20:42

Despacho

•15/02/2014, 10:34