8000504-10.2024.8.05.0228

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.141,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MARGARIDA PEREIRA

CPF 392.***.***-15

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE

OAB/BA 30127•Representa: ATIVO

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651•Representa: PASSIVO

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:12

Publicado Sentença em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA em 01/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:07

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

23/03/2026, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:44

Decorrido prazo de MARGARIDA PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 09:00

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:03

Decisão

•11/02/2026, 09:00

Decisão

•02/10/2025, 11:12

Decisão

•02/10/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 19:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/03/2025, 11:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:50

Despacho

•08/02/2025, 23:36

Despacho

•29/01/2025, 21:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2024, 15:45

Petição

•02/08/2024, 15:45

Sentença

•26/06/2024, 19:33

Sentença

•20/06/2024, 20:18

Despacho

•29/02/2024, 13:50

Despacho

•29/02/2024, 09:40