8015116-09.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

EDUARDO AKENATON RAMOS DE ARAUJO

CPF 107.***.***-99

Autor

JAILSON AKENATON ALVES DE ARAUJO

CPF 005.***.***-45

Autor

AZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE

OAB/BA 54726•Representa: ATIVO

SUMAYA SAMPAIO DA SILVA

OAB/BA 37078•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE em 28/11/2024 23:59.

21/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.

20/04/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de JAILSON AKENATON ALVES DE ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO AKENATON RAMOS DE ARAUJO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de RICKSON SPINOLA ARAUJO ANDRADE em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de SUMAYA SAMPAIO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:59

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/04/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:48

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:29

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:52

Decisão

•08/01/2026, 11:32

Despacho

•04/06/2025, 12:41

Outros documentos

•29/10/2024, 18:44

Petição

•20/08/2024, 11:02

Despacho

•26/06/2024, 16:43