0310848-96.2016.8.05.0001

Cumprimento Provisório de SentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CARLOS ALVES DE BRITO

CPF 595.***.***-63

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO PMDB

Reu

PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 10546•Representa: ATIVO

TIAGO FALCAO FLORES

OAB/BA 26657•Representa: ATIVO

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835•Representa: ATIVO

IGOR ANDRADE COSTA

OAB/BA 20920•Representa: PASSIVO

DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO

OAB/BA 39528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:52

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DE BRITO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:57

Decorrido prazo de PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:57

Decorrido prazo de PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de CARLOS ALVES DE BRITO em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

28/02/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 18:43

Decorrido prazo de PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO em 12/06/2025 23:59.

11/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 15/05/2025.

10/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/02/2026, 21:14

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:55

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 09:48

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 16:13

Decisão

•17/12/2025, 09:48

Despacho

•10/10/2025, 13:27

Despacho

•08/10/2025, 16:43

Despacho

•05/08/2025, 13:08

Despacho

•04/08/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:26

Despacho

•13/05/2025, 14:53

Despacho

•07/05/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 15:24

Despacho

•29/01/2025, 15:22

Despacho

•27/01/2025, 20:04

Despacho

•15/10/2024, 16:11

Despacho

•10/10/2024, 17:48