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8031539-78.2023.8.05.0080
Procedimento Comum CívelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 78.142,00
Orgao julgador
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES
CPF 114.***.***-51
ELIENE SILVA SANTANA
CPF 837.***.***-00
MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES
OAB/BA 38627•Representa: ATIVO
IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO
OAB/BA 21954•Representa: PASSIVO
LEONARDO FREITAS DA CRUZ
OAB/BA 23166•Representa: PASSIVO
KELTON ARAPIRACA DI GOMES
OAB/BA 18008•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
13/05/2026, 12:12Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/05/2026, 13:42Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES em 23/07/2024 23:59.
24/04/2026, 03:07Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 23/07/2024 23:59.
24/04/2026, 03:07Publicado Intimação em 28/06/2024.
23/04/2026, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 02:45Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RODRIGUES em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:56Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTANA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:56Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 11:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2026, 12:16Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 09:35Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 08:26Expedição de intimação.
12/03/2026, 08:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 08:26Decorrido prazo de MAURICIO FREITAS REIS LOPES em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:40Documentos
Despacho
•09/12/2025, 09:02
Despacho
•08/12/2025, 07:06
Decisão
•10/10/2024, 08:45
Decisão
•09/10/2024, 17:13
Decisão
•30/04/2024, 08:37
Decisão
•29/04/2024, 17:28
Despacho
•16/01/2024, 09:53
Despacho
•10/01/2024, 18:09