8001418-55.2015.8.05.0110

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.238,83

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MENDES GOMES

OAB/BA 33071•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VILBERTO ALVES BARRETO - ME em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:30

Publicado Sentença em 28/06/2024.

21/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:18

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001418-55.201. Exequente: Municipio De Irece Executado: Vilberto Alves Barreto - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001418-55.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001418-55.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 21:49

Expedição de despacho.

03/05/2024, 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 10:41

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:14

Juntada de certidão

02/05/2024, 13:13

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 21:49

Sentença

•03/05/2024, 10:41

Despacho

•15/09/2023, 15:49

Despacho

•06/07/2023, 13:58

Despacho

•13/02/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 10:00

Despacho

•13/01/2021, 19:05

Despacho

•12/04/2019, 10:42

Despacho

•07/11/2017, 11:15

Despacho

•01/06/2016, 15:17