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8135035-06.2022.8.05.0001
Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ITAUCARD S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-70
ITAU UNIBANCO
EST UNIF
BANCO ITAU
ITAU VEICULOS
Advogados / Representantes
ANTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/BA 25998•Representa: ATIVO
LEON SOUZA VENAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 10:13Baixa Definitiva
17/10/2025, 10:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/10/2025, 10:13Juntada de certidão
17/10/2025, 10:11Decorrido prazo de ELIOMAR DE ASSIS DO NASCIMENTO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:14Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:14Publicado Ementa em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:08Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025
25/09/2025, 02:08Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2025, 13:40Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
22/09/2025, 18:29Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte
22/09/2025, 17:58Juntada de Petição de certidão
04/09/2025, 12:26Deliberado em sessão - julgado
04/09/2025, 12:20Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 12:05Incluído em pauta para 03/09/2025 13:30:00 5ª CAMARA - EXTRAORDINARIA.
20/08/2025, 12:03Documentos
Acórdão
•22/09/2025, 17:58
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 16:26
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 16:26
Decisão
•03/02/2025, 08:47
Decisão
•31/01/2025, 22:26
Ato Ordinatório
•26/06/2024, 21:43
Sentença
•06/06/2024, 12:00
Sentença
•27/05/2024, 16:05
Ato Ordinatório
•24/11/2023, 15:33
Sentença
•14/11/2023, 13:31
Sentença
•13/11/2023, 18:21
Decisão
•03/05/2023, 08:12
Decisão
•03/02/2023, 07:53
Decisão
•27/01/2023, 14:22