8000999-12.2024.8.05.0145

Procedimento do Juizado Especial CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.400,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

DOMINGOS ANTONIO MARQUES

CPF 994.***.***-53

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAQUELINE ROCHA RIBEIRO em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:43

Publicado Citação em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de DOMINGOS ANTONIO MARQUES em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:54

Publicado Sentença em 06/03/2025.

23/02/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 05:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:56

Baixa Definitiva

14/04/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:56

Indeferida a petição inicial

12/02/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Domingos Antonio Marques Advogado: Jaqueline Rocha Ribeiro (OAB:BA53030) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Citação: DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO CITAÇÃO 8000999-12.2024.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Vistos, etc... Compulsando-se os autos, percebe-se que o comprovant

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão

02/05/2024, 21:51

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 21:48

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 11:15

Sentença

•12/02/2025, 10:02

Despacho

•26/06/2024, 12:21