8144232-19.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.323,40

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAURICIO SERRADO COSTA

CPF 914.***.***-72

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

GONCALO SILVA TEIXEIRA FILHO

OAB/BA 66704•Representa: ATIVO

MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS

OAB/BA 42972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURICIO SERRADO COSTA em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:29

Publicado Sentença em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:05

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 21:12

Baixa Definitiva

08/07/2024, 21:12

Juntada de certidão

08/07/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Estado Da Bahia Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Autor: Mauricio Serrado Costa Advogado: Matheus Salomao Dos Santos (OAB:BA42972) Advogado: Goncalo Silva Teixeira Filho (OAB:BA66704) Sentença: Poder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8144232-19.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 15:37

Expedição de ofício.

26/06/2024, 15:37

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 19:48

Sentença

•26/06/2024, 15:37

Sentença

•09/05/2024, 14:53

Sentença

•08/05/2024, 18:05

Decisão

•14/11/2023, 17:37

Decisão

•10/11/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 19:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/08/2023, 10:11

Sentença

•23/04/2022, 01:03

Sentença

•19/04/2022, 13:35

Despacho

•14/12/2021, 15:59

Documento de Comprovação

•13/12/2021, 22:14