8103621-87.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.459,19

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALESSANDRO CONCEICAO MACEDO

CPF 610.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO CONCEICAO MACEDO em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:18

Publicado Sentença em 08/02/2023.

12/05/2026, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO CONCEICAO MACEDO em 16/07/2024 23:59.

21/04/2026, 04:29

Publicado Sentença em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 17:51

Baixa Definitiva

23/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alessandro Conceicao Macedo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8103621-87.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/06/2024, 19:51

Expedição de ofício.

26/06/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2024, 15:38

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 19:51

Sentença

•26/06/2024, 15:38

Sentença

•03/10/2023, 17:03

Sentença

•03/10/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 17:22

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/07/2023, 16:04

Sentença

•06/02/2023, 17:39

Sentença

•06/02/2023, 14:17

Despacho

•19/07/2022, 18:35