0067039-94.2003.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2003

Valor da Causa

R$ 33.264,54

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ODILON DE FREITAS MILITAO NETO

CPF 611.***.***-15

Autor

CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP

CNPJ 32.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156•Representa: ATIVO

ARTHUR LUIS DIZ MARTINEZ

OAB/BA 73522•Representa: ATIVO

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748•Representa: ATIVO

CRISTIANE MARIA SILVA NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO VICENTE BASTOS

OAB/BA 748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:06

Decorrido prazo de ODILON DE FREITAS MILITAO NETO em 13/09/2024 23:59.

16/04/2026, 04:06

Publicado Despacho em 23/08/2024.

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:18

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de CONSTRUTORA AKYO LTDA - EPP em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:01

Publicado Despacho em 08/08/2025.

19/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

19/08/2025, 03:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:02

Juntada de certidão

10/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:25

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 16:29

Despacho

•01/08/2025, 15:58

Despacho

•21/08/2024, 12:45

Despacho

•15/08/2024, 16:25

Despacho

•08/04/2024, 15:09

Despacho

•31/03/2024, 18:21

Despacho

•30/11/2023, 09:45

Despacho

•25/11/2023, 17:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2023, 16:57

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:05

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:05

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:01

OUTRAS PEÇAS

•27/10/2023, 15:00