8018859-07.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.759,78

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

BRB BANCO BRASILIA

Terceiro

MARICELIA DE ARAUJO FRANCA

CPF 792.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA

OAB/BA 60425•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 14:09

Baixa Definitiva

09/01/2024, 14:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/01/2024, 14:09

Juntada de certidão

09/01/2024, 14:09

Publicado Ementa em 28/11/2023.

29/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 14:25

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido

24/11/2023, 15:48

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/11/2023, 22:37

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 10:17

Deliberado em sessão - julgado

22/11/2023, 18:15

Incluído em pauta para 13/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/10/2023, 15:30

Solicitado dia de julgamento

23/10/2023, 10:30

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 10:36

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 22:37

Sentença

•30/06/2023, 10:43

Sentença

•29/06/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 02:23

Decisão

•27/02/2023, 12:31

Decisão

•23/02/2023, 17:09