8083422-78.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.490,70

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

ROSEMEIRE ROCHA SANTOS

CPF 813.***.***-06

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:39

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/01/2026, 11:39

Transitado em Julgado em 29/01/2026

30/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de ROSEMEIRE ROCHA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:08

Publicado Ementa em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:47

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:11

Conhecido o recurso de ROSEMEIRE ROCHA SANTOS - CPF: 813.207.105-06 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 11:28

Conhecido o recurso de ROSEMEIRE ROCHA SANTOS - CPF: 813.207.105-06 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 15:22

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 13:46

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

12/11/2025, 21:40

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 19:38

Documentos

Acórdão

•03/12/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:00

Sentença

•25/07/2025, 14:24

Sentença

•24/07/2025, 17:27

Despacho

•23/01/2025, 13:01

Despacho

•19/12/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 19:04

Despacho

•17/06/2024, 16:30

Despacho

•17/06/2024, 15:20

Decisão

•30/11/2023, 17:57

Decisão

•30/11/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•14/08/2022, 16:57

Decisão

•29/10/2021, 14:11

Decisão

•29/10/2021, 13:47

Documento de Comprovação

•17/08/2021, 15:11