8000234-71.2019.8.05.0224

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.041,93

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917•Representa: ATIVO

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244•Representa: ATIVO

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094•Representa: ATIVO

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES

OAB/BA 38208•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/12/2025, 12:12

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:16

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 24/04/2025 23:59.

15/10/2025, 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 24/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:06

Expedição de intimação.

30/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIA GERISABEL GUEDES DE OLIVEIRA - ME em 17/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/03/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2025, 10:07

Expedição de mandado.

21/01/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 09:57

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 20:06

Despacho

•15/02/2023, 10:35

Despacho

•30/07/2020, 13:42