8053871-82.2023.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 32.745,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Autor

DANIEL VASCONCELOS DE ASSIS

CPF 051.***.***-17

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

FRED FERREIRA LEAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:15

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 10:15

Juntada de certidão

09/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de DANIEL VASCONCELOS DE ASSIS em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:19

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2025, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2025, 16:57

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:20

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025, 16:08

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 16:57

Despacho

•28/03/2025, 13:05

Despacho

•28/03/2025, 13:02

Acórdão

•19/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 21:40

Sentença

•23/05/2024, 10:01

Sentença

•21/05/2024, 12:51

Decisão

•01/12/2023, 13:11

Decisão

•31/05/2023, 10:38

Decisão

•09/05/2023, 10:07

Decisão

•08/05/2023, 19:08