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8002799-54.2023.8.05.0228
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDETE DE JESUS
CPF 892.***.***-91
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE
OAB/BA 30127•Representa: ATIVO
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS
OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2025, 08:00Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025, 08:00Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025, 08:00Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025, 08:00Decorrido prazo de VALDETE DE JESUS em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:52Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:52Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 05:12Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 03:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024, 09:17Conhecido o recurso de VALDETE DE JESUS - CPF: 892.901.005-91 (RECORRENTE) e provido em parte
17/12/2024, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024, 09:16Conclusos para decisão
16/12/2024, 14:25Conclusos para julgamento
19/10/2024, 00:01Documentos
Decisão
•17/12/2024, 09:17
Decisão
•17/12/2024, 09:16
Decisão
•17/12/2024, 09:16
Ato Ordinatório
•16/09/2024, 15:42
Sentença
•26/06/2024, 20:08
Sentença
•21/06/2024, 09:39
Ato Ordinatório
•16/11/2023, 09:53