8000508-42.2024.8.05.0068

Liberdade Provisória com ou sem fiançaSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CORIBE

Partes do Processo

VILMAR PEREIRA DA SILVA

CPF 039.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:52

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 04:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

26/07/2024, 11:16

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:23

Baixa Definitiva

24/07/2024, 11:21

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:21

Expedição de intimação.

24/07/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Vilmar Pereira Da Silva Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000508-42.2024.8.05.0068 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000508-42.2024.8.05.0068 Liberdade Provisória Com Ou Sem Fiança Jurisdição: Coribe

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/06/2024, 11:12

Expedição de intimação.

26/06/2024, 20:26

Concedida a Liberdade provisória de VILMAR PEREIRA DA SILVA - CPF: 039.445.045-00 (REQUERENTE).

26/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:21

Documentos

Petição

•26/07/2024, 11:16

Decisão

•16/07/2024, 11:42

Petição

•27/06/2024, 11:12

Documento de Comprovação

•26/06/2024, 20:15

Decisão

•26/06/2024, 18:37