8001543-05.2023.8.05.0090

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU

Partes do Processo

AGROPECUARIA B3 LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-80

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO

OAB/BA 46050•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

04/03/2026, 11:06

Juntada de certidão

20/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de BETANIA ROCHA RODRIGUES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:53

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 14:00

Expedido alvará de levantamento

26/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:15

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:37

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:16

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:34

Despacho

•18/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:07

Acórdão

•30/05/2025, 10:41

Decisão

•21/03/2025, 23:50

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:16

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Decisão

•21/01/2025, 07:20

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 13:36

Descumprimento de Liminar

•01/07/2024, 16:17

Sentença

•26/06/2024, 16:52

Sentença

•14/11/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 11:10