8008131-04.2024.8.05.0022

Peticao CriminalVício Formal do JulgamentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

GABRIEL SILVA OLIVEIRA SANTOS

CPF 117.***.***-10

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANE SANTOS REIS

OAB/BA 68483•Representa: ATIVO

DANILO PEREIRA DA CRUZ

OAB/BA 53185•Representa: ATIVO

LUAN SANTOS REIS

OAB/BA 69540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.

26/04/2026, 13:02

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de LUANE SANTOS REIS em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA CRUZ em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de LUAN SANTOS REIS em 15/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:27

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/04/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/07/2024, 21:14

Decorrido prazo de LUANE SANTOS REIS em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de LUAN SANTOS REIS em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA CRUZ em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 18:33

Baixa Definitiva

09/07/2024, 18:33

Publicado Intimação em 03/07/2024.

08/07/2024, 18:50

Documentos

Petição

•18/07/2024, 21:14

Decisão

•05/07/2024, 17:57

Decisão

•26/06/2024, 18:38

Decisão

•20/06/2024, 17:31

Decisão

•20/06/2024, 16:10