8058224-68.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.882,32

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES

OAB/BA 39866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 19:42

Baixa Definitiva

24/04/2025, 19:42

Juntada de certidão

24/04/2025, 19:42

Juntada de decisão

12/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

10/07/2024, 22:59

Publicado Despacho em 03/07/2024.

10/07/2024, 22:59

Expedição de certidão.

08/07/2024, 15:13

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raimundo Andre Santos De Sales Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8058224-68.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 03:20

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:50

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 18:51

Decisão

•12/11/2024, 18:51

Decisão

•12/11/2024, 18:51

Despacho

•26/06/2024, 19:15

Despacho

•26/06/2024, 18:58

Sentença

•03/04/2024, 09:25

Sentença

•03/04/2024, 09:25

Sentença

•03/04/2024, 09:25

Sentença

•30/10/2023, 16:35

Sentença

•30/10/2023, 16:35

Sentença

•30/10/2023, 16:35

Despacho

•10/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 09:41

Decisão

•10/05/2023, 14:58