0000004-57.2008.8.05.0223

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2008

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DE SOUZA

CPF 969.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/BA 24127•Representa: ATIVO

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA 27706•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 08:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.

16/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 06:14

Conclusos para decisão

06/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:59

Expedição de intimação.

25/04/2025, 12:52

Expedição de intimação.

24/04/2025, 17:38

Julgado procedente o pedido

24/04/2025, 17:38

Conclusos para despacho

10/09/2024, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/07/2025, 09:22

Sentença

•24/04/2025, 17:38

Despacho

•29/03/2024, 17:00

Despacho

•21/08/2020, 18:47

Despacho

•26/06/2019, 18:07

Despacho

•26/06/2019, 18:07

Decisão

•26/06/2019, 18:07

Despacho

•26/06/2019, 18:07

Decisão

•26/06/2019, 18:06

Despacho

•26/06/2019, 18:06