8000248-29.2017.8.05.0223

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

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Partes do Processo

VIVALDO PEREIRA DE SOUSA

CPF 820.***.***-97

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS ALESSANDRO RIOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393•Representa: PASSIVO

RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 16:46

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/04/2026, 16:46

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:22

Juntada de certidão

30/03/2026, 15:11

Publicado Ementa em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:24

Conhecido o recurso de VIVALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 820.449.705-97 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 16:38

Conhecido o recurso de VIVALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 820.449.705-97 (APELANTE) e provido

25/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 16:09

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2026, 15:42

Publicado Outros documentos em 27/02/2026.

27/02/2026, 19:10

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 16:20

Sentença

•09/09/2025, 21:28

Despacho

•11/03/2025, 23:01

Despacho

•28/06/2024, 18:15

Despacho

•15/04/2019, 15:31

Despacho

•06/06/2017, 15:08

Decisão

•16/05/2017, 12:33

Decisão

•16/05/2017, 12:33

Decisão

•16/05/2017, 12:33

Decisão

•16/05/2017, 12:33