8000147-70.2022.8.05.0205

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT MAETINGA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453•Representa: PASSIVO

GREICE ALMEIDA CHIACCHIO

OAB/BA 69260•Representa: PASSIVO

JANAINA SILVA BRITO FONTANA

OAB/BA 64390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GREICE ALMEIDA CHIACCHIO em 23/10/2023 23:59.

25/04/2026, 18:19

Publicado Intimação em 18/10/2023.

25/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:52

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de JANAINA SILVA BRITO FONTANA em 17/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:47

Publicado Citação em 05/07/2024.

06/07/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Citação Reu: Ronivon Da Silva Carvalho Advogado: Janaina Silva Brito Fontana (OAB:BA64390) Vitima: Sebastiao Goncalves Dias Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Pro Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS CITAÇÃO 8000147-70.2022.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Dt Maetinga

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:27

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:24

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:23

Juntada de Ofício

12/01/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 19:13

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 22:48

Decisão

•09/10/2023, 15:33

Decisão

•27/03/2023, 17:21

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:26

Despacho

•29/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:47