8008049-25.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.114,51

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:35

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:01

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:42

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOSE CLOVES NASCIMENTO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 18:21

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 08:23

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:01

Sentença

•30/09/2025, 20:26

Decisão

•19/05/2025, 13:58

Decisão

•02/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:42

Despacho

•28/06/2024, 18:11

Despacho

•12/03/2024, 16:20

Despacho

•12/11/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:58

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2023, 17:49