8000233-97.2024.8.05.0196

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.099,80

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA

CPF 499.***.***-44

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA

OAB/PE 34266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 18/06/2025 23:59.

25/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:27

Publicado Intimação em 11/06/2025.

24/03/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:08

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:57

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:15

Recebidos os autos

21/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:18

Juntada de despacho

21/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

10/09/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Sebastiao Da Silva Advogado: Ricardo Vinicius Campelo De Sa (OAB:PE34266) Reu: Aspecir Previdencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú INTIMAÇÃO 8000233-97.2024.8.05.0196 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pindobaçú

01/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 09:57

Decisão

•16/05/2025, 20:27

Despacho

•21/02/2025, 21:32

Sentença

•28/06/2024, 19:55

Decisão

•05/03/2024, 18:00