0511303-14.2015.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

JOSE MARIA FARIAS DO REGO

CPF 010.***.***-91

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 15:45

Baixa Definitiva

16/01/2024, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

16/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:53

Expedição de decisão.

04/09/2023, 15:01

Negado seguimento a Recurso

04/09/2023, 14:30

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 02:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARIA FARIAS DO REGO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:59

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2023, 09:31

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 15:01

Decisão

•04/09/2023, 14:30

Despacho

•28/07/2023, 14:26

Despacho

•28/07/2023, 13:59

Despacho

•10/04/2023, 07:52

Despacho

•05/04/2023, 13:00

Despacho

•09/08/2021, 19:55

Despacho

•09/08/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 14:01

Despacho

•04/09/2020, 12:26

Despacho

•10/08/2020, 15:48

Despacho

•07/08/2020, 22:05

Ato Ordinatório

•27/07/2020, 11:36

Despacho

•07/08/2018, 22:58

Despacho

•01/03/2018, 15:38