Voltar para busca
8000799-69.2023.8.05.0135
Tutela Antecipada AntecedenteConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
VIVIAN DE ARAUJO
OAB/BA 22941•Representa: PASSIVO
MARIANA SOUZA CAIRO
OAB/BA 75636•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
29/04/2026, 01:16Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 16:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 13:21Expedição de intimação.
23/04/2026, 07:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 07:09Juntada de Petição de #Não preenchido#
22/04/2026, 11:49Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:45Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 18:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 18:38Expedição de intimação.
23/03/2026, 11:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 11:23Expedição de intimação.
03/03/2026, 05:23Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 05:23Conclusos para despacho
02/12/2025, 08:39Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
01/12/2025, 21:27Documentos
Petição
•22/04/2026, 11:49
Despacho
•23/03/2026, 11:23
Despacho
•03/03/2026, 05:23
Decisão
•06/11/2025, 10:05
Despacho
•28/06/2024, 18:01
Documento de Comprovação
•11/03/2024, 10:02
Petição
•14/12/2023, 11:42
Petição
•01/12/2023, 17:11
Decisão
•22/11/2023, 11:12