8027776-69.2023.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA 78888•Representa: PASSIVO

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA

OAB/BA 25316•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:43

Expedição de mandado.

30/04/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 18:40

Conclusos para despacho

01/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de RONIE VON SOUZA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

31/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de RONIE VON SOUZA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA CONCEICAO DE JESUS em 09/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

31/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:08

Expedição de intimação.

20/03/2026, 21:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de FELLIPE MATHEUS SILVA FIGUEIREDO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:56

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 18:40

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:53

Despacho

•12/01/2026, 18:16

Decisão

•13/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 17:36

Decisão

•30/10/2025, 14:49

Despacho

•13/10/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 11:38

Despacho

•22/08/2025, 09:36

Outros documentos

•22/08/2025, 08:00

Outros documentos

•05/08/2025, 11:28

Decisão

•14/07/2025, 12:54

Outros documentos

•09/06/2025, 09:52