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0059074-21.2010.8.05.0001

Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
GLORIA PINEIRO GONZALEZ
CPF 094.***.***-15
Autor
MARIA IVONILDA PINEIRO GONZALEZ DE AZEVEDO
CPF 287.***.***-10
Autor
MARIA ELISA PINEIRO GONZALEZ RIOS
CPF 195.***.***-72
Autor
MARIA ELENA PINEIRO AMORIN
CPF 287.***.***-49
Autor
WENCESLAO PINEIRO GONZALEZ
CPF 095.***.***-63
Autor
Advogados / Representantes
MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
EDMILSON DE SOUZA PACHECO
OAB/BA 12130Representa: ATIVO
RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS
OAB/BA 30499Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES
OAB/BA 8649Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:19

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 23:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:43

Declarada incompetência

11/11/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 15:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 10:51

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 10:51
Documentos
Decisão
04/05/2026, 19:16
Decisão
12/11/2025, 11:43
Decisão
11/11/2025, 15:00
Despacho
10/09/2025, 11:23
Despacho
09/09/2025, 14:52
Despacho
08/09/2025, 11:03
Despacho
08/09/2025, 10:04
Despacho
05/08/2025, 15:49
Despacho
15/07/2025, 09:39
Despacho
15/07/2025, 09:02
Despacho
09/07/2025, 09:59
Despacho
08/07/2025, 17:30
Despacho
28/04/2025, 14:53
Ato Ordinatório
16/04/2025, 10:36
Despacho
09/03/2025, 12:32