8036496-37.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

FRANKLIN DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR

CPF 063.***.***-34

Autor

RUY PENALVA GUIMARAES NETO

CPF 020.***.***-95

Autor

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DIRETORIO

CNPJ 19.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

ZELIA HELENA DE SOUZA SIMOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS

OAB/BA 51408•Representa: PASSIVO

GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO

OAB/BA 42291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de FRANKLIN DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:02

Decorrido prazo de RUY PENALVA GUIMARAES NETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:13

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:59

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:59

Juntada de ofício

17/12/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:59

Decorrido prazo de PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL DIRETORIO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de RUY PENALVA GUIMARAES NETO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:15

Decorrido prazo de FRANKLIN DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 01:17

Conhecido o recurso de FRANKLIN DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 063.877.485-34 (AGRAVANTE) e provido

12/11/2024, 14:24

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 11:30

Decisão

•28/06/2024, 18:44

Decisão

•28/06/2024, 18:44