8059911-46.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 59.733,80

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA

CPF 512.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 20:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 18:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de SHEILA MARTA CARREGOSA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:10

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:04

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

17/10/2025, 15:49

Comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:49

Homologado o pedido

17/10/2025, 15:47

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:45

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 16:44

Sentença

•17/10/2025, 15:47

Sentença

•17/10/2025, 15:47

Sentença

•17/10/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2025, 15:23

Sentença

•24/10/2024, 09:01

Sentença

•24/10/2024, 09:01

Sentença

•24/10/2024, 09:01

Decisão

•28/06/2024, 15:57

Decisão

•28/06/2024, 15:57

Despacho

•08/05/2024, 16:05

Despacho

•08/05/2024, 15:58