8119767-72.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

YZA MARIANA CONCEICAO BRITO

CPF 075.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de YZA MARIANA CONCEICAO BRITO em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:27

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:45

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:07

Baixa Definitiva

11/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de JNC MANOBRISTA LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de JNC MANOBRISTA LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de YZA MARIANA CONCEICAO BRITO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:08

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:59

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 00:52

Expedição de intimação.

06/11/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

25/10/2025, 10:21

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 14:44

Sentença

•05/11/2025, 16:24

Despacho

•12/06/2025, 17:02

Despacho

•12/06/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 18:23