8009958-21.2022.8.05.0022

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SD/PM GLEIDSON SEBASTIAO MAGALHAES DOS SANTOS

Terceiro

SD/PM EDMILSON SENA SANTANA

Terceiro

SD/PM UANDESON TAVARES DA CAMARA DE MATOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU

OAB/BA 36980•Representa: PASSIVO

FELIPE AMORIM ANTUNES SANTOS

OAB/BA 64350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 11:32

Baixa Definitiva

25/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/04/2025, 07:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

04/04/2025, 08:17

Juntada de Petição de certidão

02/04/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 10:37

Desentranhado o documento

02/04/2025, 10:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2024, 10:32

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2024, 14:56

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/12/2024, 06:43

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 14:03

Despacho

•29/08/2024, 14:02

Decisão

•19/08/2024, 16:46

Decisão

•16/08/2024, 16:55

Decisão

•30/07/2024, 16:03

Decisão

•30/07/2024, 08:31

Sentença

•28/06/2024, 18:25

Sentença

•28/06/2024, 17:43

Despacho

•24/04/2024, 16:01

Despacho

•24/04/2024, 09:11

Despacho

•23/04/2024, 18:04

Despacho

•08/04/2024, 09:38

Despacho

•08/04/2024, 09:30

Despacho

•11/03/2024, 12:44

Despacho

•08/03/2024, 14:01