8007753-03.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JUSSINARA PINHEIRO VILA NOVA CAVALCANTE

CPF 692.***.***-87

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:10

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:04

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 22:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/03/2026, 22:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2026, 22:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

20/03/2026, 22:04

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:45

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:57

Juntada de certidão

02/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de JUSSINARA PINHEIRO VILA NOVA CAVALCANTE em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

02/03/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 04:18

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 22:04

Sentença

•20/03/2026, 22:04

Sentença

•20/03/2026, 22:04

Decisão

•01/12/2025, 22:44

Decisão

•01/12/2025, 22:44

Decisão

•01/12/2025, 22:44

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 11:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/02/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:23

Decisão

•19/11/2024, 21:53

Decisão

•19/11/2024, 21:53

Decisão

•19/11/2024, 21:53

Decisão

•30/07/2024, 10:45