8010994-21.2022.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA

CPF 080.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SANTOS SILVA

OAB/BA 27434•Representa: ATIVO

RAFAEL SANTANA NUNES

OAB/BA 65218•Representa: ATIVO

IVAN DE DEUS SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446978/2026

07/05/2026, 15:46

Protocolizada Petição 446978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:08

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS DA CRUZ OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/04/2026, 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/04/2026, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 375815/2026

20/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 375815/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2026, 09:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/02/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/02/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

Certidão

•07/11/2025, 08:20

•06/11/2025, 09:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2025, 09:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2025, 09:21

Sentença

•06/11/2025, 09:20