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8041095-19.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Partes do Processo
PAULINO PEREIRA DOS SANTOS
CPF 392.***.***-10
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV
CNPJ 29.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: ATIVO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025, 14:46Arquivado Definitivamente
11/03/2025, 14:46Baixa Definitiva
11/03/2025, 14:46Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:42Decorrido prazo de PAULINO PEREIRA DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 01:42Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025, 03:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025, 03:58Conhecido o recurso de PAULINO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 392.008.505-10 (AGRAVANTE) e provido
05/02/2025, 11:33Conhecido o recurso de PAULINO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 392.008.505-10 (AGRAVANTE) e provido
05/02/2025, 08:49Juntada de Petição de certidão
04/02/2025, 19:09Deliberado em sessão - julgado
04/02/2025, 19:03Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 Sala 03.
14/01/2025, 15:07Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
09/12/2024, 19:17Incluído em pauta para 02/12/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/11/2024, 16:49Solicitado dia de julgamento
10/11/2024, 17:12Documentos
Acórdão
•05/02/2025, 08:49
Decisão
•28/06/2024, 19:08
Decisão
•28/06/2024, 19:03