8060042-21.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBSON VIEIRA DA SILVA

CPF 902.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 18:57

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 18:57

Homologado o pedido

12/05/2026, 18:07

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

09/04/2026, 10:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

09/04/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

23/02/2026, 03:30

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ROBSON VIEIRA DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

23/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 20/03/2025.

23/02/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

23/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:52

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 18:07

Sentença

•12/05/2026, 18:07

Sentença

•12/05/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•20/11/2025, 23:34

Sentença

•18/03/2025, 15:47

Sentença

•18/03/2025, 15:47

Sentença

•18/03/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:33

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 17:32

Decisão

•28/06/2024, 16:58

Decisão

•28/06/2024, 16:58

Despacho

•08/05/2024, 15:58

Despacho

•08/05/2024, 15:58

Despacho

•08/05/2024, 15:58