8032834-65.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 430.000,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0015-22

Autor

CASSI - BA

Terceiro

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CASSI BAHIA

Terceiro

CASSI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVID FERREIRA FERRAZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:50

Baixa Definitiva

03/02/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:47

Publicado Ementa em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:16

Prejudicado o recurso

28/01/2025, 07:07

Prejudicado o recurso

27/01/2025, 20:21

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 18:00

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/12/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

29/11/2024, 19:36

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:46

Documentos

Acórdão

•27/01/2025, 20:21

Despacho

•29/06/2024, 00:02

Despacho

•28/06/2024, 19:00

Outros documentos

•21/06/2024, 19:40

Outros documentos

•21/06/2024, 19:40

Outros documentos

•21/06/2024, 19:40