8037536-54.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

HALDREI PEREIRA VALDEVINO DOS SANTOS

CPF 148.***.***-00

Autor

ERICK WILLIAN COUTO

CPF 106.***.***-21

Autor

JUIZ DE DIREITO DE ARACI, VARA CRIMINAL

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARACI

Reu

Advogados / Representantes

ERICK WILLIAN COUTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 09:17

Baixa Definitiva

19/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ARACI, VARA CRIMINAL em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de ERICK WILLIAN COUTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de HALDREI PEREIRA VALDEVINO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:07

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de Documento_1

29/07/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 11:22

Denegado o Habeas Corpus a HALDREI PEREIRA VALDEVINO DOS SANTOS - CPF: 148.354.639-00 (PACIENTE)

29/07/2024, 10:56

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 10:30

Decisão

•29/06/2024, 00:09

Decisão

•28/06/2024, 22:14

Outros documentos

•25/06/2024, 08:10

Despacho

•11/06/2024, 11:58

Despacho

•11/06/2024, 11:58

Documento Comprobatório

•10/06/2024, 11:06